POLÍTICA EM DESTAQUE

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Analista político, Ezequiel Cilas falou em sua coluna desta semana sobre o acordo da Vale com o Governo de Minas, da PEC Destrava Minas, da volta às aulas, da queda de braço entre Copada e Prefeitura de Nova Serrana que teve decisão favorável ao município pelo TJMG, entre outros temas. Leia a seguir.

Acordo da Vale

É gravíssima a demora dos deputados mineiros para votar a PEC que possibilita a transferência direta aos municípios de parte dos recursos do acordo entre o Governo de Minas e a Vale no importe de R$ 1,5 bilhão com destinação direta aos municípios mineiros, sem a necessidade de convênio, como queria o Governador Zema. Nova Serrana receberá pouco mais de R$ 7 milhões e poderá usar os recursos somente para as áreas já previstas no acordo com a Vale e que terá que enviar a prestação de contas não apenas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas também para o juiz da causa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Destrava Minas

A PEC tramita há mais de cem dias na Assembleia Legislativa travando a retomada econômica do estado. Não justifica a demora já que a destinação de recursos já foi definida entre o governo e o Poder Judiciário mineiro. A demora está atrasando obras importantíssimas para os mineiros, como as de saneamento básico, mobilidade urbana e saúde.

Salvar vidas!

São milhares de vida que poderiam ser salvas somente com as obras dos hospitais regionais de Sete Lagoas e Divinópolis que serão contemplados com os recursos da aprovação desta PEC. Nem a situação crítica do sistema de saúde pública com a pandemia tem servido para comover e agilizar a aprovação do projeto.

Ecos de Minas

Não é de hoje que a eleição presidencial passa por Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País e sede de articulações nacionais. As conversas mineiras – nem tão discretas como antigamente – avançam a ponto de indicar alguns planos partidários: o senador Antônio Anastasia (PSD-MG), ex-governador, pode ser indicado para desembargador. Isso abre caminho para o plano do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que cerca o senador Rodrigo Pacheco (DEM), para filiá-lo ao partido com vistas à candidatura futura ao Governo em 2026; e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), continua citado nas rodas de Brasília como um potencial vice na chapa de
Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto.

Volta às aulas

Embora seja uma determinação do Governador Romeu Zema, caberá aos prefeitos dos municípios à autorização para o funcionamento das escolas municipais, estaduais e as particulares, para efetiva volta às aulas. E nisso estão os sindicatos da categoria que se queixam de não serem ouvidos pela Secretaria Estadual de Educação. Falta disposição de ambas as partes para dialogar. O sindicato está mobilizando a base para iniciar a greve sanitária em todo o estado.

LDO, aprovada  

Os vereadores aprovaram na terça (06), a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar do meio do ano, com a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A LDO, prevista na Constituição, compreende as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício vindouro e o projeto foi aprovado com emendas.

Suplementação orçamentária

A lei de diretrizes orçamentária para 2022 foi apresentada com estimativa de receita acima de R$ 306 milhões. A grande discussão sobre o projeto referia a proporção de suplementação do orçamento, ou seja, porcentagem que o prefeito pode alterar sem a necessidade de aprovação dos vereadores. O Poder Executivo propôs suplementação de 20%. O Vereador Dete do Katôco apresentou emenda de 12%, rejeitada por nove vereadores. A mesa diretora apresentou proposta de 15%, o que foi aprovada por sete votos favoráveis e cinco contra.

Copasa

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) proferiu decisão favorável ao município de Nova Serrana em relação ao Processo Administrativo que anulou o contrato da Copasa com o município. Porém, a empresa continuará prestando serviço até que seja concluído o processo de licitação da nova concessionária. A decisão é inovadora e poderá servir de referência para os municípios que estão vivenciando as mesmas dificuldades que acabou ensejando na rescisão do contrato entre o município e a concessionária.

Prevenção às chuvas

As obras de drenagem podem ser vistas por várias ruas da cidade. Desde o começo do ano, várias frentes de serviço foram abertas para aproveitar a estiagem. Dentre elas, destaco as obras que estão sendo realizadas na Pista de Cooper próxima a APAE, melhorando a mobilidade urbana com novos acessos para veículos e pedestres.  Até agora, a maioria das intervenções são para melhorar a drenagem na região central, preparando a cidade para o período de chuvas.

Ritmo Legislativo

A Câmara de Vereadores começou o ano legislativo em ritmo acelerado, com apresentação de diversos projetos de leis de autoria dos vereadores, superando o quantitativo dos projetos aprovados no ano passado. E não se trata tão somente de uma questão quantitativa, mas de conteúdo. Além de vários autores, os projetos tratam de diversos assuntos, de saúde ao meio ambiente. Estão de parabéns pelo trabalho e espera que não diminua o ritmo no segundo semestre.

Mutirão da Identidade

A Câmara Municipal de Nova Serrana realizará nos sábados do mês de julho um mutirão para que a população possa tirar a carteira de identidade, tanto a primeira quanto à segunda via do documento. O mutirão ocorrerá nos dias 10, 17, 24 e 31 de julho, no horário de 08 às 16 horas na Câmara Municipal que fica localizada na rua Betsaid, Nº 70, no Bairro São Sebastião. A ação ocorre em parceria com a Polícia Civil e apoio da Prefeitura.

Se cuide, Zema

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de MG imitiu nota nesta semana repudiando as declarações do governador Romeu Zema (Novo), que ao criticar os serviços do DETRAN, acusou os servidores de terem uma conduta que os nivela a corruptos. O sindicato cobrou do governador a “defasagem em torno de 50% de pessoal, delegacias e viaturas em péssimo estado, locais totalmente insalubres, falta de materiais básicos para a execução do serviço ordinário, sem recomposição das perdas inflacionárias, sem as promoções e progressões e sem o pagamento das férias-prêmio dos aposentados e de uma série de direitos, e ainda taxados com uma alíquota previdenciária exorbitante, que corrói praticamente todo o salário do policial. É um desrespeito com profissionais que estão trabalhando diuturnamente em época de pandemia, investigando, apurando crimes 24h por dia, sem qualquer valorização por parte desse governo”, conclui a nota.

Por Ezequiel Cilas